Termos e condições

Última atualização: 15 de outubro de 2026.

1. Quem somos

A LOJA À LUPA é um serviço de [NOME DA EMPRESA], NIF [NIF], com sede em [MORADA]. Contacto: [E-MAIL].

2. O que vendemos

Um relatório digital, por 0,99 € com IVA incluído, sobre uma loja online indicada por si. O relatório reúne informação pública consultada na data em que é gerado.

3. O que o relatório é e não é

O relatório descreve o que encontrámos nas páginas públicas da loja e em registos públicos. Não é uma garantia de que a loja é segura ou insegura, não é aconselhamento jurídico e não substitui a sua decisão.

4. Quando não cobramos

Antes do pagamento, verificamos se a loja pode ser analisada. Se não puder, avisamos e não cobramos. Se a análise falhar depois do pagamento, devolvemos o valor automaticamente.

5. Direito de livre resolução

O relatório é um conteúdo digital entregue de imediato. Ao pagar, pede a entrega imediata e reconhece que perde o direito de livre resolução de 14 dias, nos termos da lei. [CONFIRMAR COM ADVOGADO]

6. Correções

Se é responsável por uma loja analisada e encontrou um erro, peça uma correção. Analisamos todos os pedidos.

7. Reclamações e litígios

Pode reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico. Entidade de resolução alternativa de litígios: [ENTIDADE]. Lei aplicável: lei portuguesa.